IV.2.3 – Métodos e Técnicas a serem utilizadas

Quais técnicas e práticas podem ser utilizadas?

Os psicólogos só podem associar o exercício profissional a princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional (conforme o Código de Ética). Assim, não podem ser associadas ao atendimento em psicologia, concepções místico-religiosas ou recursos que tenham como pressuposto tais tipos de crença, como reiki, tarô, TVP (Terapia de Vidas Passadas) etc., nem sequer a utilização de práticas que possam induzir a crenças religiosas, filosóficas ou de qualquer outra natureza e que sejam alheias ao campo da Psicologia.

Algumas técnicas e práticas ainda não regulamentadas ou não reconhecidas pela profissão poderão ser utilizadas em processo de pesquisa, resguardados os princípios éticos fundamentais.

Resolução Conselho Nacional de Saúde nº 196/96

favor acessar o site: www.conselho.saude.gov.br;

Resolução CFP nº 10/97, Resolução CFP nº 11/97 e

Resolução CFP nº 16/00, consulte no site do CRP SP.

O reconhecimento da validade dessas técnicas dependerá da ampla divulgação dos resultados derivados da experimentação e do reconhecimento da comunidade científica, não apenas da conclusão da pesquisa.

A Hipnose e a Acupuntura foram devidamente regulamentadas pelo CFP como recursos auxiliares e complementares por meio das Resoluções CFP nº 013/2000 e nº 05/2002, respectivamente.

No caso da acupuntura, a Portaria nº 971, de 03/05/2006, do Ministério da Saúde que aprova a “Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde”, regulamenta o seu uso inclusive para os psicólogos no SUS.

A psicoterapia praticada por psicólogo constitui-se como um processo científico, devendo ser utilizados métodos e técnicas psicológicas reconhecidos pela ciência, pela prática e ética profissional. Tem como finalidade promover a saúde mental e propiciar condições para o enfrentamento de conflitos e/ou transtornos psíquicos de indivíduos ou grupos.

Resolução CFP nº 010/00 especifica e qualifica a psicoterapia como prática do psicólogo.

Esta Resolução estabelece ainda um conjunto de princípios que devem ser respeitados pelos profissionais que realizam este tipo de prática. Diz que os psicólogos devem manter registro de seus atendimentos mesmo em consultórios particulares. Os processos éticos têm mostrado cada vez mais a importância dos registros. Na rede pública já é um conceito firmado o da necessidade do prontuário do usuário, lembrando que ele tem pleno direito a ter acesso ao seu prontuário.

Embora a psicoterapia seja uma atividade que tem sido costumeiramente desenvolvida pelos psicólogos, não é privativa ou exclusiva deste profissional

Referência: Manual de Orientações – Conselho Regional de Psicologia

Para acessar on line: http://www.crpsp.org.br/a_orien/set_manual.htm